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Em vigor — há 44 dias

Lei 2868/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

original


Em vigor — há 44 dias

Lei 2870/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

original


Em vigor — há 56 dias

Lei 2865/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — há 56 dias

Lei 2867/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 10/10/2019

Lei 2866/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

original


Em vigor — 02/10/2019

Lei 2862/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 02/10/2019

Lei 2863/2019

Autoriza suplementação no orçamento.

original


Em vigor — 16/09/2019

Lei 2861/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2854/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2853/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2852/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2851/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2850/2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2849/2019

Autoriza a contratação por designação temporárias de engenheiro civil.

original


Em vigor — 23/08/2019

Lei 2848/2019

Denomina escola na localidade de bonsucesso, distrito da sede.

original


Em vigor — 05/08/2019

Lei 2846/2019

Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei orçamentária anual.

original


Em vigor — 05/08/2019

Lei 2845/2019

Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018.

original


Em vigor — 12/07/2019

Lei 2844/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

original


Em vigor — 03/07/2019

Lei 2842/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 03/07/2019

Lei 2843/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2838/2019

Denomina via pública no bairro quilombo

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2839/2019

Denomina via pública do bairro quilombo

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2840/2019

Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento

original


Em vigor — 25/06/2019

Lei 2841/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 06/06/2019

Lei 2836/2019

Autoriza a contratação temporária de equipe para implementação do CREAS e complementação da equipe PAIF

original


Em vigor — 05/06/2019

Portaria GP 089/2019

original


Em vigor — 05/06/2019

Portaria GP 093/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 085/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 086/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 087/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 04/06/2019

Portaria GP 088/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 30/05/2019

Portaria SGP 073/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências

original


Em vigor — 29/05/2019

Portaria SGP 072/2019

Concede licença a servidor casado e dá outras providências

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 080/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 081/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 082/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 083/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/05/2019

Portaria GP 084/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 26/05/2019

Decreto 067/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — 23/05/2019

Portaria GP 079/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2822/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2823/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2824/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2825/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2826/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2827/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2828/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2829/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2830/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2831/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Lei 2832/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 21/05/2019

Portaria SGP 067/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

original


Em vigor — 17/05/2019

Portaria GP 078/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 17/05/2019

Portaria SGP 066/2019

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 073/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 074/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 075/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 076/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 15/05/2019

Portaria GP 071/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 15/05/2019

Portaria GP 072/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 14/05/2019

Portaria SGP 064/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2187/2019

Altera Lei Municipal 2137/2018 e dá outras providências

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2812/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2813/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2814/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2815/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2816/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2818/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2819/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2820/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2821/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2805/2019

Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2806/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2807/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2808/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2809/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2810/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 09/05/2019

Lei 2811/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 06/05/2019

Portaria GP 066/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 02/05/2019

Lei 2803/2019

Denomina biblioteca

original


Em vigor — 02/05/2019

Decreto 038/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — 16/04/2019

Portaria GP 058/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2799/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar do orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2798/2018

Dispõe sobre despesas de viagens do poder legislativo Municipal e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2797/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2796/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2795/2018

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2794/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2793/2018

Dispõe sobre despesas de viagens do executivo Municipal e dá outras providências.

original


Em vigor — 27/12/2018

Lei 2792/2018

Altera Lei nº 2259/2009

original


Em vigor — 17/12/2018

Lei 2785/2018

Dispões sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo

original


Em vigor — 13/12/2018

Lei 2757/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2776/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2771/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2772/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2773/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2774/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2775/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/12/2018

Lei 2777/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 11/12/2018

Lei 2778/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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