Lei Complementar 19/2020Errata da publicação da Lei Complementar nº 01/2020.

Lei Complementar 20/2020Errata da publicação da Lei Complementar 2/2020

Lei Complementar 10/2017-qc0v9rgmbaEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7-pf7f6umkln-50pkyo0v22Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7-pf7f6umklnEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspnEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Decreto 10/2017Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.

Decreto 6/2017Decreta ponto facultativo.

Lei 2137/2008 - (Lei especial)Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017 Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Decreto 10/2017 Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.

Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

Instrução Normativa SPO 3/2012 Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.

Decreto 6/2017 Decreta ponto facultativo.

Instrução Normativa SPO 2/2012 Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA.

Instrução Normativa SPA 3/2012 Normatizar os procedimentos para desapropriação de imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.