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Em vigor — há 19 dias
Decreto 156/2019Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.
Em vigor — há 46 dias
Decreto 141/2019Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.
Em vigor — há 54 dias
Decreto 138/2019Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.
Em vigor — 05/11/2019
Decreto 129/2019Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
Em vigor — 05/11/2019
Decreto 131/2019Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
Em vigor — 29/10/2019
Decreto 124/2019Estabelece norma relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Em vigor — 23/10/2019
Decreto 123/2019Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — 22/10/2019
Decreto 122/2019Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — 14/10/2019
Decreto 117/2019Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.
Em vigor — 14/10/2019
Decreto 118/2019Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.
Em vigor — 10/10/2019
Decreto 113/2019Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX festa do café em comemoração aos 129 anos da emancipação política de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 10/10/2019
Decreto 114/2019Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da IX festa do café e dá outras providências.
Em vigor — 09/10/2019
Decreto 111/2019Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — 09/10/2019
Decreto 112/2019Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em vigor — 23/09/2019
Decreto 105/2019Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.
Em vigor — 06/09/2019
Decreto 104/2019Dispõe sobre regulamento do V Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.
Em vigor — 09/08/2019
Decreto 091/2019Dispõe sobre regulamento do V concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências.
Em vigor — 23/07/2019
Decreto 087/2019Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna
Em vigor — 27/06/2019
Decreto 080/2019Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017
Em vigor — 24/06/2019
Decreto 076/2019Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES
Em vigor — 04/06/2019
Portaria GP 077/2019Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Em vigor — 26/04/2019
Decreto 035/2019Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento festa do carro de boi e dá outras providências.
Em vigor — 26/04/2019
Decreto 034/2019Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento Mulheres sertanejas e dá outras providências.
Em vigor — 26/04/2019
Decreto 033/2019Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de exposições durante a realização do evento Iúna motofest - Lobos do Caparaó e dá outras providências.
Em vigor — 15/04/2019
Portaria GP 056/2019Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.
Em vigor — 10/04/2019
Decreto 025/2019Suspende, parcialmente, pelo prazo de 1 (um) ano, a aplicação das disposições do Art. 4º, do Decreto Municipal 114/2005, que regulamenta, em âmbito local, o pregão em sua forma eletrônica.
Em vigor — 10/04/2019
Decreto 026/2019Prorroga o prazo de nomeação do gestor geral provisório da Santa Casa de Iúna e altera dispositivo do decreto 049/2017
Em vigor — 28/03/2019
Decreto 019/2019Substitui os membros da mesa diretora do conselho Municipal de saúde
Em vigor — 01/03/2019
Decreto 015/2019Convoca para V conferência Intermunicipal dos direitos da pessoa idosa
Em vigor — 01/03/2019
Decreto 017/2019Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 01/03/2019
Decreto 014/2019Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 22/01/2019
Decreto 007/2019Homologa o calendário Municipal de evento para o ano de 2019 e dá outras providências
Em vigor — 22/01/2019
Decreto 009/2019Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências
Em vigor — 17/01/2019
Decreto 004/2019Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial " Ronaldo Ambrosio Rodrigues".
Em vigor — 17/01/2019
Decreto 005/2019Cria CNPJ específico para a secretária de educação sem personalidade jurídica.
Em vigor — 27/12/2018
Decreto 249/2018Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.
Em vigor — 27/12/2018
Decreto 248/2018Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede Municipal de educação de Iúna e dá outras providências
Em vigor — 23/10/2018
Decreto 192/2018Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Em vigor — 01/10/2018
Decreto 168/2018Substitui os membros das câmaras do conselho Municipal de Educação
Em vigor — 01/10/2018
Decreto 167/2018Substitui membros da câmara do Fundeb, do conselho Municipal de educação
Em vigor — 28/09/2018
Decreto 166/2018Extingue cargos vagos de agente do serviço de saúde, e dá outras providências.
FILTRAR POR TIPO DE ATO
- 605Decreto
- 26Instrução Normativa
- 13Lei Complementar
- 1.650Lei ordinária
- 1Lei Orgânica
- 1Plano de Compras Anual
- 4.891Portaria
- 10Resolução
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- 7.190Em vigor
- 7Revogado
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
- 7.196Executivo
- 1Legislativo
FILTRAR POR CHEFE DE GOVERNO
- 3Gumercindo Gonçalves Vinand
- 3Herivelto Leal Faria
- 15José Ramos Furtado
- 2Lino Garcia
- 5.830Não informado
- 3Rogério Cézar
- 22Rogério Cruz Silva
- 3Welington Firmino do Carmo
- 1.316Weliton Virgilio Pereira