Lei Complementar 10/2017-qc0v9rgmbaEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7-pf7f6umkln-50pkyo0v22Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7-pf7f6umklnEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspnEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Decreto 10/2017Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.

Decreto 6/2017Decreta ponto facultativo.

Decreto 4/2017Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Decreto 5/2016Nomear os membros, abaixo listados para compor o Conselho tutelar para o mandato de 10/01/2016 à 10/01/2020. 1° Wellington da Silva Feitosa, 2° Rosilane Aparecida da Silva, 3° Edson Serrano, 4° Geovan Furtado dos Reis, 5° Silvio Alexandre Rodrigues dos Reis Voga.

Lei 2137/2008 - (Lei especial)Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017 Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Decreto 10/2017 Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.

Lei Complementar 6/2014 Dispõe sobre o plano de carreira e funções gratificadas do quadro de cargos de administração da prefeitura do município de Iúna.

Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.

Instrução Normativa SPA 3/2012 Normatizar os procedimentos para desapropriação de imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.

Instrução Normativa SPO 3/2012 Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.