A prefeitura disponibiliza uma página com todos os seus ramais. Acesse o endereço http://www.iuna.es.gov.br/telefones-de-contato.html e tenha acesso a essas informações.

• O concurso é realizado no mês de dezembro, sendo organizado por uma comissão formada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Recursos Humanos.

Essa é uma busca bem intuitiva. A tabela a seguir mostra o resultado para a busca inserindo o termo “direito à informação” em cada uma das opções possíveis. Por exemplo, escrevendo “direito à informação” no campo “qualquer uma destas palavras”, como resultado aparecerão os resultados que contenham apenas a palavra “direito”, os que contenham apenas a palavra “informação”, os que contenham ambas “direito + informação” e os que contenham o termo “direito à informação” escrito exatamente dessa forma.

Veja o resultado das diferentes consultas, caso fosse inserido “direito à informação” em cada campo. As colunas indicam se pedidos que contenham esse termo serão apontados.

Cada órgão é responsável pela avaliação do conteúdo dos pedidos e respostas para definição de quais pedidos devem ou não ser disponibilizados em transparência ativa. Isso porque, é responsabilidade de cada órgão/entidade proteger a informação sigilosa e a informação pessoal (conforme o art. 6º, inc. III da Lei de Acesso à Informação). Portanto, caso você encontre alguma informação pessoal sua, entre em contato diretamente com o SIC do órgão para o qual a pergunta foi realizada para que ele tome as medidas necessárias para retirar tal informação do Banco de Pedidos e Respostas.

 A Lei de Acesso à Informação garante ao solicitante da informação o direito de recorrer, caso entenda que o órgão ou a entidade não concedeu a informação solicitada ou caso não concorde com o motivo fornecido para a negativa do acesso à informação. No entanto, cabe apenas ao solicitante apresentar recurso, dentro do prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação, caso discorde da resposta do órgão.

Vale destacar que não há impedimentos para que um novo pedido com o mesmo teor seja feito por outro solicitante, sendo garantido ao novo solicitante o direito de recorrer da resposta fornecida.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio funciona de segunda à sexta-feira de 7:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas.

Setores de Atendimento: PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Fernando Aparecido Batista Silveira (Diretor) e Paulo Sérgio Prudente (Diretor do Agronegócio);

Laboratório de Análise de Solos e Plantas – Demétrius Pinto Nascimento (Diretor);

Pecuária Leiteira – José Fonseca da Silva (Coordenador), Thiago Severino da Silva – Médico Veterinário; Túlio Gomes Scherr Zouain – Médico Veterinário;

Cafeicultura – João Marcos Dalvi Gava – Engenheiro Agrônomo.

Selo de Inspeção Municipal – SIM – Engenheiro e Veterinário (João Marcos e Túlio);

Patrulha Mecanizada – Wellington Teixeira Castelar – Chefe de Maquinário.

Usuários do SUAS em estado de vulnerabilidade Social que necessitem resolver algum tipo de pendência específica dentro dos seguintes pontos: Benefício de Prestação Continuada, Seguridade pelo INSS (perícia médica), Visitas a Unidades Prisionais e Unidades de Medidas Sócio Educativas (através de transporte coletivo).

Quem tem direito aos Benefícios Eventuais?

Usuários do SUAS em estado de vulnerabilidade social e usuários do Programa Bolsa Família.

Um pedido entra no banco de consulta da Busca de Pedidos e Respostas após ser respondido pelo órgão. Caso o solicitante entre com recurso, este só entra para o banco de consulta após ter recebido resposta. Dessa forma, é importante destacar que a decisão de um pedido inicial para o fornecimento da informação pode ser alterada após a avaliação do recurso.  A atualização do banco de dados acontece diariamente.