Lei Complementar 19/2020Errata da publicação da Lei Complementar nº 01/2020.

Lei Complementar 20/2020Errata da publicação da Lei Complementar 2/2020

Lei Complementar 10/2017-qc0v9rgmbaEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7-pf7f6umkln-50pkyo0v22Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7-pf7f6umklnEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspn-gqlawvyub7Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017-5c5h3vtspnEstabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2017Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Decreto 10/2017Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.

Decreto 6/2017Decreta ponto facultativo.

Lei 2137/2008 - (Lei especial)Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.

Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.

Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.

Instrução Normativa SCL 1/2014 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.

Instrução Normativa SCO 1/2012 Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES.

Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.