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ATA 047/2017

Mg de Oliveira Milhorato ME

Vigência: 25/07/2017 às 10:01  à  25/07/2018 às 10:01

100%

GRÁFICO DE VIGÊNCIA

OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a formação de Registro de Preços de Materiais Esportivos.

CONTRATANTE

A instituição financeira mandatária, representando a União e respectivo Ministério ou órgão/entidade federal, e que se responsabiliza, mediante remuneração, pela transferência dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do contrato de repasse.
(Fonte: Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007)

  • Prefeitura Municipal de Iúna

CONTRATADO

Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera do governo com o qual a administração federal pactua a execução de contrato de repasse.
(Fonte: Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007)

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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FISCAL

É o agente, representante da Administração Pública, nomeado pelo Gestor do Contrato, especialmente designado para fiscalizar de perto a execução e o cumprimento das cláusulas contratuais, avalia os resultados, atesta recebimento ou informa ao gestor sobre infrações e inadimplementos para tomada das providências (penalidades, rescisões etc).

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ÓRGÃO RELACIONADO

É o centro de competências, unidade de ação, instituído para o desempenho das funções estatais, por meio de seus agentes que ocupam cargos públicos, cuja conduta é imputada à pessoa jurídica de direito público interno a que pertencem.
(Fonte: CF, art. 37)

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ARQUIVOS

Acesso a íntegra dos arquivos disponíveis para este registro.

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HISTÓRICO

Ocorrências cronológicas de ações no documento.

DATADETALHEDESCRIÇÃOAUTORIDADEANEXO
14/08/2018Alteração da SITUAÇÃO do documentoAta de Registro de Preços 047/2017, nova situação do documento: Término de prazoSistema Automatizado
14/08/2018Alteração do STATUS de vigênciaAta de Registro de Preços 047/2017, novo status de vigência: EncerradoSistema Automatizado
26/04/2018Alteração do STATUS de vigênciaAta de Registro de Preços 047/2017, novo status de vigência: Alerta de vencimentoSistema Automatizado
11/04/2018Alteração do STATUS de vigênciaAta de Registro de Preços 047/2017, novo status de vigência: AtençãoSistema Automatizado
25/07/2017PublicaçãoAta de Registro de Preços 047/2017Sistema Automatizado

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